A proteção da infância no ambiente digital voltou ao centro do debate. Isso ocorreu após a aprovação do projeto de lei conhecido como ECA Digital. A proposta amplia a responsabilidade das plataformas online no combate a conteúdos de exploração sexual infantojuvenil.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto, mas o Senado ainda precisa analisá-lo. Além disso, a lei só passará a valer após um ano. Especialistas consideram esse prazo excessivo diante da gravidade do problema.

Segundo o psiquiatra Rodrigo Bressan, professor da Escola Paulista de Medicina (Unifesp) e presidente do Instituto Ame sua Mente, a demora compromete a eficácia da legislação. Segundo ele, “as plataformas deveriam implementar avanços tecnológicos com celeridade, mas isso não acontece porque o tema não faz parte do foco das mídias sociais”.

 

Os riscos da infância

Mas, a infância não pode esperar. Pois, enquanto aguardamos a lei entrar em vigor, milhares de crianças e adolescentes continuam expostos à pornografia, à exploração, ao assédio e à violência digital. O caso recente denunciado pelo influenciador Felca – que revelou práticas de adultização e exposição de menores nas redes sociais. – reforça o alerta.

O projeto de lei Eca Digital obriga as plataformas a retirarem conteúdos abusivos, além de exigir que paguem multas pesadas quando descumprirem a lei. Ao mesmo tempo, impõe a implementação de ferramentas de controle parental.

No entanto, especialistas ressaltam: tais medidas só terão efeito real se, de fato, vierem acompanhadas de letramento digital. Afinal, muitas famílias ainda não possuem conhecimento técnico suficiente para configurar sistemas de privacidade.

Bressan reforça que proteger a infância exige uma ação conjunta. Famílias, governo e plataformas digitais precisam atuar em sintonia. Para ele, não basta legislar. Além disso, é preciso aplicar as leis de forma rápida, fiscalizar de maneira eficiente e responsabilizar diretamente as plataformas digitais.

Newsletter

Assine a newsletter e receba conteúdos qualificados sobre saúde mental no seu e-mail.
Faça parte desse movimento #amesuamente

    Nos diga o tipo de conteúdo que tem interesse:

    © 2023 por Ame sua Mente

    Ame sua mente
    logo_l

    ©2023 por Ame sua Mente